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Pós-graduação em Direito Público

O curso de pós-graduação em DIREITO PÚBLICO, sem deixar de lado o enfoque teórico, foi montado sob uma base prática sólida, com aulas práticas ministradas por professores com vasta experiência na vida profissional e acadêmica.

São juízes, promotores e advogados que, acima de tudo, repassarão aos nossos alunos as ferramentas necessárias para aplicação no dia a dia das lides forenses o conteúdo ministrado em sala de aula.

Faculdade Juris
por Faculdade Juris

Pós-graduação em Direito Público

Online

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06 ou 12 meses

Investimento

Semestral: até 12x de R$249,00 Anual: até 12x de R$299,00

FORMAS DE PAGAMENTO
Valor total do curso semestral: R$2.988,00 Valor total do curso anual: R$3.588,00 10% de desconto à vista Parcelamento em até 12x Boleto bancário; ou cartão de crédito recorrente (não compromete o limite).

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Objetivo do Curso

Despertar os alunos para a necessidade de compreender o Direito Público no contexto social pátrio, proporcionando-lhes uma visão crítica a partir do paradigma constitucional atual.

Examinar as tendências acadêmicas modernas do Direito Público, suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.

Fornecer aos alunos um instrumental analítico que lhes faculte avaliarem o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional, no atual momento histórico.

Oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados sobre Direito Público, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas e das Ciências Sociais Aplicadas.

PÚBLICO ALVO
  Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídicas ligadas ao Direito Público.

Conteúdo do curso

MÓDULO I

  • DIREITO CONSTITUCIONAL I: Direito Constitucional e suas características modernas. Conceito, objeto, características e crítica. Constituição. Aspectos principais. Supremacia, rigidez, força normativa. Constitucionalismo. Origem, conceito e tipos. Neoconstitucionalismo, características, consequências, teorias processuais e materiais, pós-positivismo. Princípios fundamentais. Noções fundamentais. Separação dos poderes, democracia, federação, república. (20h/a)
  • DIREITO CONSTITUCIONAL II: Interpretação e aplicação das normas constitucionais. Singularidade das normas constitucionais. Métodos e princípios de interpretação constitucional. Eficácia, vigência e validade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Da problemática da eficácia limitada. Reserva do possível. Proibição do retrocesso. Mínimo existencial. Escolhas trágicas. Jurisprudência. Poder Constituinte. Noções gerais. Origem e natureza. Titularidade e exercício. Espécies e limites. Aparecimento e crítica. (20h/a)
  • DIREITO CONSTITUCIONAL III: Controle de constitucionalidade. Considerações gerais. Requisitos básicos. Sistemas mundiais e características. Tipos de inconstitucionalidade e de controle. Ações típicas do controle abstrato. ADIN. ADC. ADPF. ADIO. Temas relevantes. Reserva de plenário. Extensão da decisão. Suspensão pelo Senado. Modulação. “Amicus curiae”. Bloco de constitucionalidade. Papel do AGU e do PGR. Constitucionalidade e inconstitucionalidade supervenientes. Controle de constitucionalidade nas ações civis públicas. Declaração de inconstitucionalidade com e sem redução de texto. Concorrência de ações nos tribunais de justiça e no STF. Transcendência dos motivos determinantes. Súmula vinculante e aproximação do Civil Law com Common Law. Jurisprudência do STF. Temas relacionados.
  • DIREITO CONSTITUCIONAL IV: Direitos fundamentais. Parte geral, teorias e temas relevantes. Análise de alguns direitos e garantias fundamentais. Organização dos poderes. Aspectos gerais e estudo do Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Princípios, funções, garantias e estrutura do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e da Advocacia Privada. (20h/a)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO I: Direito Administrativo. Conceito. Características. Objeto. Função administrativa. Estado, governo e Administração Pública. Administração Pública patrimonialista, burocrática e gerencial. Fontes. Sistemas administrativos. Regime jurídico administrativo. Tendências do Direito Administrativo. Princípios administrativos. Conceito e importância. Diferença com regras. Princípios setoriais. Supra princípios. Estudo de alguns princípios: supremacia, indisponibilidade do interesse público, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, continuidade, autotutela, motivação, proporcionalidade, igualdade, segurança jurídica. (20h/a)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO II: Organização administrativa. Descentralização e desconcentração. Formas de organização da estrutura administrativa. Teoria do órgão público. Administração direta, indireta e entes de cooperação. Poderes da Administração Pública. Uso e abuso do poder. Poderes administrativos. Vinculado. Discricionário. Regulamentar. De polícia. Hierárquico. Disciplinar. Agentes públicos. Conceito. Classificação. Acumulação de cargos. Concurso público. (20h/a)

MÓDULO II

MÓDULO III

MÓDULO IV (facultativo)

PÚBLICO ALVO
  Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídicas ligadas ao Direito Público.

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